Por pó preto, Prefeitura de Vitória multa Vale e Arcelor em R$ 68 milhões
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O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Rezende na tarde desta quinta-feira (21), após a Justiça Federal decidir bloquear as atividades das empresas com minério de ferro e carvão, no Porto de Tubarão.
A maior das multas, que tem o valor de R$ 30.580.054,68, foi por "provocar contínua degradação ou poluição de elevado impacto ambiental que apresente eminente risco para a saúde pública e ao meio ambiente".
Segundo o prefeito, as empresas podem entrar com recurso contra as multas. Também há multas por contribuir para a má qualidade do ar (R$ 2 milhões), operar atividade de elevado potencial poluidor (R$ 272 mil) e por descumprir deliberações do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitória, o Comdema (R$ 272 mil), dentre outras.
 
Interdição
Na manhã desta quinta-feira (21), a Polícia Federal cumpriu uma determinação da Justiça Federal e interditou dois píeres do Porto de Tubarão, usados na exportação e importação de carvão e pó de minério.
Empresas
Sobre a aplicação das cinco multas, que somam R$ 34 milhões, a empresa informou que vai avaliar a notificação recebida para se manifestar dentro do prazo estipulado pelo órgão.
“A empresa reforça ainda que vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente. A Vale reitera o seu compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações”, concluiu nota da mineradora.
Já a ArcelorMittal informou, por nota, que não registrou recebimento de notificação da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória.
O que significa cada multa?
Sanções
Multa 1
R$ 272.653,52
A multa foi por não cumprir deliberações do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) de Vitória, por “emissão visível de poeiras, névoas e gases em qualquer operação de britagem, moagem, estocagem e transferência de materiais que possam provocar emissões de poluentes atmosféricos”.
 
Multa 2
R$ 272.653,52
Essa sanção foi por operar atividade de “elevado potencial poluidor ou degradador em desacordo com a legislação e normas vigentes”.
 
Multa 3
R$ 1.050.209,66
A terceira multa foi por denúncias recorrentes por causa de poluição
 
Multa 4
R$ 2.061.144,58
O valor é por ter ultrapassado os limites máximos de poluição por pó preto na estação de monitoramento da Ilha do Boi.
 
Multa 5
R$ 30.580.054,68
É a maior de todas as multas até então aplicadas. Foi emitida por causa da provocação contínua da “degradação ou poluição de elevado impacto ambiental que apresente iminente risco para a saúde pública e ao meio ambiente.
 
TAC
Ajuste de conduta
Documento
A prefeitura enviou para a Vale Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em dezembro passado. O documento teria que ser devolvido assinado em janeiro, mas a empresa pediu prazo para responder o TAC até o dia 16 de fevereiro.
Poluição ultrapassa limites em Vitória
O índice de poluição por pó preto ultrapassou os limites máximos em todas as cinco estações de monitoramento localizadas em Vitória, segundo os últimos dados divulgados no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
 
Os dados mais recentes são de novembro passado. As estações estão localizadas em Jardim Camburi, Enseada do Suá, Centro, Ilha do Boi (Hotel Senac) e Clube Ítalo.
O local com o maior impacto foi a Enseada do Suá, cujo limite é de 11,61, mas apresentou índice de 13,1 no mês de novembro. No mês anterior, somente a estação da Ilha do Boi não ultrapassou os limites de poluição.
O Iema foi questionado pela reportagem ontem sobre a decisão judicial de interditar píeres do Complexo de   Tubarão  , mas informou que não vai se pronunciar.
 
Fonte: G1

 

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