Rematrícula nas escolas públicas do ES começa nesta segunda-feira
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Começa nesta segunda-feira (16) a rematrícula nas escolas  públicas do Espírito Santo. Tudo será feito pela internet. O processo, conhecido como Chamada Pública Escolar, assegura o acesso dos estudantes às unidades públicas de Ensino Fundamental e Médio.
"As escolas da rede estadual estão abertas para todos os cidadãos. todo o processo de matrícula será realizado pela internet para facilitar o acesso. a chamada pública é um esforço comum para que até 31 de dezembro todos os alunos estejam regularmente matriculados", destaca o secretário de Educação Haroldo Rocha.
O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: rematrícula; transferência interna; pré-matrícula; divulgação do resultado e efetivação da matrícula.
Um outro ponto destacado pelo secretário está relacionado à responsabilidade da família com os prazos. "Os pais ou responsáveis devem estar atentos aos prazos e permitir que o filho tenha acesso à educação desde o início do ano letivo. Teremos o ministério público como parceiro, visando à conscientização das famílias", frisa Haroldo.
Rematrícula e transferência interna
A rematrícula é quando o estudante assegura a sua vaga, considerando a etapa ou a modalidade de ensino em que ele se encontra. essa etapa ocorrerá entre os dias 16 a 20 de novembro, mesmo período em que também ocorre a transferência interna, que é quando o estudante permanece na rede pública estadual, porém solicita ingressar em outra escola.
Para a rematrícula ou a transferência interna, os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, devem reafirmar o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar.
As fichas de rematrícula ou transferência interna já estão disponíveis no site da Sedu, no banner chamada pública escolar 2016, e também podem ser solicitadas nas unidades escolares em todo o estado.
Pré-matrícula
A pré-matrícula da rede pública estadual é o período em que o estudante com idade mínima de 6 anos completos ou a completar até 31/03/2016, tem para cadastrar solicitação de vaga.
O período da pré-matrícula ocorrerá do dia 27 de novembro ao dia 14 de dezembro. nesta etapa, podem solicitar uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não esteja matriculado em qualquer uma das redes de ensino.
A pré-matrícula será realizada, exclusivamente, pela internet por meio do site da Sedu, no banner chamada pública escolar 2016.
O estudante que não tiver acesso à internet, pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.
É importante ressaltar que para solicitar a pré-matrícula é preciso preencher até cinco opções de unidades escolares onde deseja ingressar. a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.
Resultado da pré-matrícula e da transferência interna
O resultado da pré-matrícula e da transferência interna será divulgado no dia 18 de dezembro, a partir das 17 horas, no site, no banner chamada pública escolar 2016.
Efetivação da matrícula com a participação das famílias
A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 21 a 30 de dezembro. "nessa etapa é muito importante a participação das famílias. aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar, para efetivar a matrícula, não terá a garantia de vaga do aluno", explica o secretário.
Para efetivação da matricula, é necessário que o nome do aluno conste na relação publicada no site da sedu e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
- Comprovante de residência original através do iptu, da fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou outros documentos que comprovem;
- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;
- Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
- RG e/ou CPF, caso o aluno possua.
A novidade deste ano é que será solicitada a apresentação da fatura de energia. o secretário explicou que a exigência será para ofertar melhor as vagas e planejar o transporte escolar. "A fatura de energia será para que possamos identificar as coordenadas geográficas dos locais de residência dos alunos. O objetivo é melhorar a distribuição das vagas e otimizar o uso do transporte escolar que passará a ter um sistema georreferenciado".
Calendário escolar 2016
Na oportunidade, o secretário de estado da educação, Haroldo Rocha, anunciou também algumas novidades no calendário escolar 2016. O calendário cumprirá os 200 dias letivos, com início das aulas no dia 15 de fevereiro e o término dia 15 de dezembro de 2016.
Para 2016, foram instituídos no calendário dois dias letivos chamados de "dia da família", voltados para a participação dos pais ou responsáveis nas escolas. "Serão dois dias de atividades voltadas para que as famílias participem mais das atividades escolares de seus filhos. As escolas vão realizar atividades voltadas para a inserção das famílias no processo de ensino-aprendizagem. Será um espaço de conhecimento, que possibilita às famílias o envolvimento, o acompanhamento do desempenho escolar de seus filhos e a participação das produções acadêmicas. além de fortalecer o relacionamento pais e filhos, promovendo diálogo, orientando o processo educativo e trocando experiências e também promovendo a integração entre a escola, a família e a comunidade", ressalta Haroldo.
A Sedu mantém um calendário unificado onde todas as escolas da rede iniciam e terminam o ano letivo na mesma data. O calendário unificado é mais um dos compromissos assumidos pelo governo do estado que visa garantir o ano escolar sem interrupções.
Fonte: G1
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