Sem acordo, cooperativas de médicos podem parar
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Os hospitais estaduais São Lucas, Novo São Lucas, Antônio Bezerra de Farias, Dório Silva e Hospitais Infantil de Vitória e Vila Velha podem começar a semana sem médicos para atender a população. As cooperativas de especialidades médicas que atuam na área de saúde do Estado não conseguiram chegar a um acordo com o governo sobre o contrato da categoria, que se encerra neste domingo (31). Neste mesmo dia, no período da noite, haverá uma assembleia da categoria.
Oito cooperativas prestam serviços para as unidades de saúde do Estado. São 1.500 médicos, o que representa 75% dos profissionais que prestam serviços nas áreas de urgência e emergência.
De acordo com o presidente da Federação das Cooperativas de Especialidade Médicas (Febracem), Erick Curi, governo e cooperativas entraram em acordo nesta semana, e os médicos trabalhariam por mais três meses até que uma licitação fosse realizada. Porém, antes da homologação judicial, houve uma quebra de acordo por parte do Estado, segundo Curi.
“O governo não aceita estabelecer critérios para aplicação do recurso público pelas organizações sociais e não tivemos como ceder porque esse ponto é que garante a lisura dos processos”, afirmou.
Para garantir que o atendimento médico seja mantido, o Estado acionou a Justiça e uma liminar determina que os médicos cooperados continuem prestando serviço para os Hospitais Estaduais mesmo com o término do contrato.
Ação para derrubar liminar
O jurídico do Febracem tenta derrubar a liminar, mas segundo Curi, mesmo que a federação não obtenha êxito na Justiça, a semana pode começar sem os médicos cooperados nos hospitais. Tudo vai depender do resultado da assembleia. “Os médicos cooperados vão se reunir no domingo à noite e decidir o cumprimento ou não da liminar a partir do dia 1º de fevereiro”, contou.
Por nota, a Sesa informou que desde o início desta gestão mantém diálogo aberto com as Cooperativas Médicas e que as Cooperativas de Ortopedia e a de Cirurgia Vascular já assinaram a renovação do contrato.
Nota na íntegra
O Governo do Estado do Espírito Santo vem mantendo o diálogo aberto com as Cooperativas Médicas desde que assumiu esta gestão, negociando incansavelmente com todas elas.
Em dezembro, a Secretaria de Estado da Saúde enviou ofício às Cooperativas visando à renovação dos contratos, conforme prevê o parágrafo 4º, da Lei 8.666, de 1993. As Cooperativas não responderam se havia interesse na renovação.
Buscando garantir o atendimento à população, o Governo ingressou com uma petição inicial na Justiça, que determinou a renovação dos contratos por seis meses.
Na última terça-feira (26), as Cooperativas comunicaram que haviam aceitado renovar os contratos. Porém, na última quinta-feira (28), surpreendentemente, após terem aceitado a renovação, as Cooperativas comunicaram que não assinariam os contratos.
Mesmo assim, das oito cooperativas que prestam serviços ao Estado, até o momento, duas assinaram a renovação: Cooperativa de Ortopedia e a Cooperativa de Cirurgia Vascular.
O Governo do Estado tem conduzido este processo com total transparência, buscando alternativas jurídicas e administrativas para garantir a continuidade aos serviços prestados à população capixaba, que não pode ser penalizada.
O Governo trabalha de forma responsável e com eficiência e qualidade na gestão dos recursos públicos.
Fonte: Rádio CBN Vitória (93,5 FM)
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